14 de Julho de 2017 | 16h52

Cadastramento biométrico já alcança 56 milhões de eleitores

TSE explica que a biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas.


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Em postagem rica em detalhes em seu site, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra dados estatísticos referentes a biometria em nível nacional. Aponta que 56.153.673 eleitores brasileiros de todos os estados do país já estão cadastrados biometricamente (pelas impressões digitais).

O TSE resume que esse número equivale a 38,53% do eleitorado total do país, que conta hoje com 145.716.199 de cidadãos, e que a meta é cadastrar 100% dos eleitores até o ano de 2022. “A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas”.

 A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação. Todos os detalhes sobre o sistema estão na postagem, que O Diário passa a reproduzir na íntegra.

            “O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. Até o momento, quatro unidades da Federação já concluíram o cadastro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. A previsão é que 100% do eleitorado dos estados do Amazonas, Goiás, Roraima e Tocantins sejam alcançados com a biometria ainda este ano. 

Os demais estados seguem o seguinte cronograma para conclusão dos trabalhos de cadastro biométrico: 2018 – Paraíba e Piauí; 2019-2020 – Acre, Rondônia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio Grande do Norte; 2021-2022 – Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 

PRIMEIROS PASSOS DO PROGRAMA FORAM DADOS EM 2008

            O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor deu seu primeiro passo em 2008, tendo iniciado a experiência com a biometria nas cidades de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC), atingindo cerca de 40 mil eleitores.

Depois do sucesso da revisão biométrica nas três cidades, em 2010 foi realizada a segunda etapa do projeto em outros 57 municípios. Nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pelas impressões digitais.

            Já em 2012, as eleições municipais com identificação biométrica ocorreram em 299 municípios de 24 estados, atingindo mais de 8 milhões de eleitores. E em 2014, ano de eleições gerais, cerca de 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do DF puderam ser identificados por meio do leitor biométrico.

Nas Eleições 2016, mais de 39 milhões de eleitores estavam aptos a serem identificados pela biometria em 2.380 municípios do país. Do total de 5.568 municípios com eleição no ano passado, 3.188 cidades tiveram votação sem biometria, 1.540 tiveram identificação totalmente biométrica e 840 fizeram a chamada eleição híbrida.

            A eleição híbrida em 2016 ocorreu nas cidades nas quais o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório. Nesses casos, a verificação das impressões digitais no dia da eleição ocorreu apenas para eleitores que já possuíam dados coletados, enquanto que, para os demais, a identificação foi feita da forma usual.

O cadastramento biométrico é feito por meio de convocação extraordinária, ou ordinariamente. Na primeira situação, o comparecimento do eleitor é obrigatório, sob pena de cancelamento do título eleitoral. Já o cadastro ordinário é realizado em procedimento espontâneo, quando próprio eleitor procura a Justiça Eleitoral.

Para fazer o cadastramento biométrico, o eleitor deve comparecer ao cartório de sua zona eleitoral ou posto de atendimento criado para esta finalidade. Na ocasião, será feita a coleta das digitais, da assinatura eletrônica e de fotografia digitalizada.

O eleitor precisa levar, no mínimo, os seguintes documentos para ser cadastrado biometricamente: documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar (no caso da emissão do primeiro título, para homens com idades de 18 a 45 anos); e título eleitoral, se possuir.

 

SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO TEM SEGURANÇA REFORÇADA

Utilizado pela Justiça Eleitoral para reforçar a segurança do sistema eletrônico de votação, o Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais) assegura que nenhum eleitor tenha mais de um título eleitoral e impede que uma pessoa tente se passar por outra pessoa ou tente votar mais de uma vez.

A tecnologia permite fazer o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral, comparando, hoje, cerca de 120 mil títulos por dia.

Segundo dados de março deste ano revelados pelo Sistema AFIS, 22.521 títulos eleitorais estão envolvidos em alguma coincidência biométrica.

 De acordo com levantamento, o estado de Alagoas é o que possui mais coincidências biométricas: 2.868, sendo 2.810 duplicidades e 60 pluralidades. Já o maior número de pluralidade de títulos de eleitor, no entanto, foi registrado no estado de Goiás: 462, sendo que apenas uma pessoa foi identificada com 52 registros eleitorais diferentes.

Outros dois cidadãos do estado foram detectados com 47 e 31 títulos diferentes, respectivamente. Todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise das coincidências.

Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo (quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos) e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal”.

FONTE: Site do TSE


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