17 de Julho de 2017 | 14h25

Conselho de Ética analisará denúncia contra senadoras

Uma das pendências é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos.


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O recesso no Senado começa oficialmente nesta terça-feira e vai até o dia 31 de julho. No retorno das atividades, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

De acordo com a Agência Brasil, o pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

 Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”. O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva”.

A sugestão dele é para que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não vai decidir o assunto sozinho.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez Souza quer reunir o colegiado para deliberar. As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

Souza já  determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição. Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita.

Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa.

FONTE: Agência Brasil


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